Declaração de Exoneração de Responsabilidade da

A gere este e outros websites e aplicações com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre a sua atuação.

A não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorrecções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos, muito embora envide todos os esforços para os corrigir, quando detectados.

De igual modo, a não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorrecções, erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos de outras aplicações ou websites, e sobre os quais não exerce qualquer controlo, para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste Portal.

Sem prejuízo do referido, a não assume qualquer responsabilidade relativamente à informação disponibilizada neste website, uma vez que o mesmo:

• é constituído por informações de carácter geral;
• não é necessariamente exaustivo e completo;
• encontra-se ligado a websites externos sobre os quais o Instituto não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;

Salienta-se que não se pode garantir que determinada informação reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, somente a legislação traduz a globalidade e autenticidade da informação.

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informação podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção do serviço em virtude de tais falhas.

A não assume qualquer responsabilidade por essas falhas que possam surgir na sequência da consulta deste website ou de quaisquer websites externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da contrariamente ao disposto na lei nacional para o efeito, ou a excluir a sua responsabilidade nos casos em que não pode ser excluída por força da referida lei.